VIII CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS


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Dias:

16, 17, 18 e 19 de novembro

Local do Evento:

Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Local das Inscrições:

Livraria Leonel Franca Riverside Shopping / Site / Representantes nas Faculdades credenciadas

Carga Horária:

50h/a

Valor para Graduandos:

R$ 95.00

Valor para Profissionais:

R$ 130.00



Valor para Jovens Advogados:

R$ 110.00





Informações da Promoção:

Palestrantes:

Alessander Mendes (PI)

Alice Bianchini (SP)

Alonso Duarte (PI)

Alysson Nunes (PI)

Ana Raquel Pinto Guedes (PI)

Anedina Roque (PI)

Camila Araújo Nery (PI)

Carlos Douglas (PI)

Carlos Márcio Gomes Avelino (PI)

Cesar Augusto Gomes (PI)

Cinthia Ayres (PI)

Cristina Lourenço (PA)

Daniela Freitas (PI)

Eduardo Faustino (PI).

Erivan Lopes (PI)

Eugênia Villa (PI)

Flavio Cardoso (SP)

Gamil Föppel (BA)

Georges Thales (PI)

Geovane Moraes (PE)

Gustavo Tupinambá (PI)

Herbeth Barreto (MA)

John Kenedy (PI)

Luís Flavio Gomes (SP)

Marcelo Castelo Branco Ismael (PI)

Marcos Antonio Ramos (PI)

Moisés Coelho Neto (PB)

Naiara Moraes (PI)

Natália Magalhães (PI)

Nestor Ximenes (PI)

Otoniel d’Oliveira Bisneto (PI)

Patrícia Vanzollini (SP)

Rafael Araújo (PI)

Roberto Delmanto Jr. (SP)

Roberto Veloso (MA)

Rosália Mourão (PI)

Talmy Tércio Jr. (PI)

Thaís Bandeira (BA)

Valber Coelho (PI).

Veronica Acioly (PI)

Viviane Magalhães (PI)

Volgane Carvalho (PI)

Yuri Felix (SP)

Programação:

16/11/2016

 

15h às 18h Credenciamento e entrega do material

18h Solenidade Magna de abertura

19h “10 anos da Lei Maria da Penha: os danos sociais da violência contra a mulher."

Palestrante: Profa. Alice Bianchini (SP)

Presidente de mesa: Profa. Rosália Mourão (PI)

 

20h “Os donos cleptocratas do poder e a Lava Jato: Como salvar o Brasil da corrupção e das pilhagens."

Palestrante: Prof. Luís Flavio Gomes (SP)

Presidente de mesa: Prof. Herbeth Barreto (MA)

 

21h Encerramento das atividades

 

17/11/2016

14h “Advocacia criminal em tempos sombrios”

Palestrante: Prof. Gamil Föppel (BA)

Presidente de mesa: Prof. Alonso Duarte (PI)

Debatedor: Prof. Nestor Ximenes (PI)

Secretário: Prof. Otoniel d’Oliveira Bisneto (PI)

 

15h30 "Feminicídio: Lineamentos e controvérsias"

Palestrante: Profa. Patrícia Vanzollini (SP)

Presidente de mesa: Profa. Viviane Magalhães (PI)

Debatedora: Profa. Veronica Acioly (PI)

Secretário: Prof. John Kenedy (PI)

 

16h50 Apresentação do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

"A ânsia punitiva e a relativização da Presunção de Inocência: um paralelo a luz do atual contexto social" - Ravena Leite.

"Abolicionismo penal como forma de concretizar a justiça restaurativa." - Maderson Amorim.

 

17h40min “O Sistema probatório no Brasil pós-lava-jato”

Palestrante: Profa. Thaís Bandeira (BA)

Presidente de mesa: Prof. Moisés Coelho Neto (PB)

Debatedor: Prof. Carlos Márcio Gomes Avelino (PI)

Secretário: Prof.  Carlos Douglas (PI)

 

19h “O Direito Penal de Emergência”

Palestrante: Prof. Geovane Moraes (PE)

Presidente de Mesa: Prof. Talmy Tércio Jr. (PI)

Debatedor: Prof. Marcelo Castelo Branco Ismael (PI)

Secretário: Prof. Alysson Nunes (PI)

 

20h30 Encerramento

 

18/11/2016

09h Apresentação do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

  • “Considerações sobre a tipificação do Feminicídio e as repercussões na Prática Policial do Piaui.” - Maryane Dias de Souza
  • “Aspectos Jurídicos e bioéticos da Ortotanásia, Distanásia e Eutanásia.” – Maria Francysnalda Dourado.
  • “Cultura do Estupro: A mídia como arma para o seu crescimento”.  - Amanda Karolyne
  • “Crimes contra o patrimônio: Uma análise do crime de furto em especial o tipo famélico a luz da responsabilidade legal.” - Adriane Katrine Carneiro de Oliveira.
  • “Audiência de apresentação: Desvios de finalidades no processo penal brasileiro.” - Jeciele Keully de Sá
  • “Regras de Mandela e a legislação brasileira: uma aproximação necessária” - Ana Clara Seraine.
  • “Finalidade da Pena” – Bruno Santiago.

11h30 Encerramento das apresentações e Almoço.

 

14h às 18h Apresentação de pôsteres.

14h Apresentação do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

  • “A identidade física do juiz e os crimes midiáticos: Como separar a justiça do anseio popular?” - Domingos Marcello de Carvalho Brito Jr.
  • “NÊMESIS VERSUS AFRODITE: crítica ao sistema penitenciário feminino e a política criminal contra a mulher no Piauí” - Victor Rammon Gama
  • “O princípio da presunção de inocência e suas dimensões: Ampliação da garantia e não o retrocesso.” - Dhovan Alves Mendes
  • “Dolo eventual: Uma análise crítica sobre a admissibilidade de sua aplicação nos crimes de trânsito em conformidade com jurisprudências e doutrinas dominantes.” – Jannine Marcelle.

 

15h20 "Processo Penal da crise e a crise do Processo Penal no Estado de Direito"

Palestrante: Prof. Yuri Felix (SP)

Pres. de mesa: Profa. Anedina Roque (PI)

Debatedor: Des. Erivan Lopes (PI)

Secretário: Prof. Eduardo Faustino (PI).

 

16h40 “Mediação: elementos norteadores para gestão do conflito através da técnica do ponto em comum.”

Palestrante: Prof. Alessander Mendes (PI)

Presidente de mesa: Profa. Camila Araújo Nery (PI)

Debatedora: Profa. Cinthia Ayres (PI)

Secretário: Prof. Valber Coelho (PI).

 

18h “Presunção de inocência e a execução provisória da pena.”

Palestrante: Prof. Flavio Cardoso (SP)

Presidente de mesa: Profa. Ana Raquel Pinto Guedes (PI)

Debatedora: Profa. Daniela Freitas (PI)

Secretária: Prof. Cesar Augusto Gomes (PI)

 

19h20 "Punição, (i)legitimidade e Estado de Direito"

Palestrante: Profa. Cristina Lourenço (PA)

Presidente de mesa: Profa. Naiara Moraes (PI)

Debatedor: Prof. Gustavo Tupinambá (PI)

Secretário: Prof. Marcos Antonio Ramos (PI)

 

20h40 Encerramento das atividades

 

19/11/2016

08h20 “Delação Premiada e a Reforma do Processo Penal.”

 

Palestrante: Prof. Roberto Delmanto Jr. (SP)

Presidente de mesa: Prof. Georges Thales (PI)

Debatedora: Profa. Natália Magalhães (PI)

Secretário: Prof. Volgane Carvalho (PI)

 

10h "Por uma metodologia investigatória do Feminicídio"

Palestrante: Profa. Eugênia Villa (PI)

Presidente de mesa: Prof. Rafael Araújo (PI)

 

11h Conferência Magna de Encerramento

 

12h Encerramento do Congresso Piauiense de Ciências Criminais.

Apresentação de Trabalhos:

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Informações Gerais:

*OS VALORES SÃO REFERENTES AO PRIMEIRO LOTE 

**200 VAGAS PARA O PRIMEIRO LOTE

 

INSCRIÇÕES ON-LINE: Pelo site do evento www.parlatoriojuridico.com.br com todos os cartões de crédito, boleto bancário ou Transferência bancária. O comprovante de inscrição para as inscrições realizadas no site do evento será o recebimento do e-mail do pagseguro informando que a transação foi APROVADA, imprima o e-mail e leve juntamente com um documento de identidade com foto.

CREDENCIAMENTO: Para o recebimento de sua credencial será necessária apresentação de algum documento de identidade com foto, acompanhado do comprovante de inscrição devido. 

Todos os participantes deverão usar as credenciais de identificação para que possam ter acesso às atividades do Congresso, durante todos os dias do evento. Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via de credencial, MESMO QUE JUSTIFICADAMENTE.

Não será autorizado o credenciamento por terceiros, sendo possível apenas se o terceiro tiver munido de procuração devidamente registrada em cartório.

ENTREGA DOS CERTIFICADOS: O certificado ficará disponível no site www.parlatoriojuridico.com.br a partir do dia 25 de novembro pelo período de 01 (um) ano, prazo este improrrogável, sendo o participante responsável pela emissão do mesmo. O participante deverá ter no mínimo 50% de frequência nas palestras.

FREQUÊNCIA: A frequência será realizada diariamente no turno da tarde das 14h as 15h30 e no turno da noite após a última palestra, não sendo autorizada a presença após esse período, uma vez que o sistema automaticamente será bloqueado. Poderão ocorrer mudanças dos horários de chamada de acordo com a conveniência da direção do evento.

INFORMAÇÕES GERAIS: Todos os palestrantes estão confirmados, resguardando-se a coordenação o direito de efetuar as alterações necessárias que julgar necessárias, sem aviso prévio, diante da impossibilidade de comparecimento dos mesmos, uma vez que todos são convidados a participar do evento com bastante antecedência. O evento certifica 50h/aula para fins de extensão universitária ou atividade complementar.

NÃO HAVERÁ RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO, a título de investimento, sendo facultada a transferência da inscrição para outra pessoa interessada até 08 dias antes do início do evento, mediante prévia solicitação através do e-mail secretaria.parlatorio@gmail.com devendo constar na mensagem o nome completo da pessoa inscrita telefone e email, bem como, o nome completo da pessoa a ser incluída, juntamente com número de telefone e email.

CANCELAMENTO OU ADIAMENTO: Em caso de cancelamento do evento os valores pagos serão restituídos e em caso de adiamento o prazo para solicitação de devolução do valor pago é de 01 semana após o anúncio do adiamento.

Em caso de dúvidas e esclarecimentos, por favor, entrar em contato com a organização do evento através dos telefones:86 99824-4348.

A INSCRIÇÃO NO EVENTO IMPLICA NA CONCORDÂNCIA COM AS REGRAS ACIMA.

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