CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL


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Dias:

05, 06, 07 e 08 de abril de 2017

Local do Evento:

Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí

Local das Inscrições:

Faculdades de Direito ou pelo site do Parlatório

Carga Horária:

50h/a

Valor para Graduandos:

R$ 85.00








Valor para Profissionais:

R$ 105.00








Valor para Jovens Advogados:

R$ 95.00








Informações da Promoção:

Palestrantes:

ALANO DOURADO (PI)

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (SC)

ALONSO FREIRE (MA)

ALYSSON NUNES (PI)

ANDREA FIALHO (PI)

ANTONIO OLIVEIRA (PI)

BERNARDO GONÇALVES (MG)

CAMILA ARAÚJO NERY (PI)

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE (ES)

EDUARDO FAUSTINO (PI)

EDUARDO SABBAG (SP)

EDSON SÁ (PI)

 

ELIANA FREIRE (PI)

FABRICIO CARVALHO (PI)

FLAVIO PANSIERI (SC)

GEORGE JALES (PI)

HELDER BRAGA JR (AL)

INGO WOLFGANG SARLET (RS)

IVONALDO MESQUITA (PI)

JHON KENNEDY LISBINO (PI)

JULIANA MOREIRA REIS (DF)

JULIANO LEONEL (PI)

LUCAS VILLA (PI)

LUCIANA PESSOA (PI)

MARCELO LEANDRO (PI)

OSNI MORITZ (PI)

PAULO HENRIQUE PORTELA (CE)

ROBERTO BRAGA (PI)

ROSSANA DINIZ (PI)

ROSTONIO UCHOA (PI)

SAMARA CUNHA (PI)

SEBASTIÃO COSTA (PI)

SILVIA CRISTINA SANTANA (PI)

VICENTE RESENDE JR (PI)

VICTOR EMANUEL (PI)

VITÓRIA MOTA (PI)

VOLGANE CARVALHO (PI)

Programação:

05/04/2011

15h Credenciamento e entrega de material

18h Cerimonia Solene de Abertura

19h Conferência Magna de Abertura: "Estado de Exceção, Democracia e o STF"

Conferencista: Profa. BERNARDO GONÇALVES FERNANDES (MG) 

Presidente de mesa: Prof. Alysson Nunes (PI)

 

06/04/2017

14h30 "Liberdade no Século XXI"

Palestrante: Prof. FLAVIO PANSIERI (SC)

Painelista: Prof. Lucas Villa (PI)

Debatedor: Prof. Marcelo Leandro (PI)

Secretário: Prof. Osni Moritz (PI)

Presidente de mesa: Profa. Luciana Pessoa (PI)

 

16h45 “Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Crise.”

Palestrante: Prof. INGO WOLFGANG SARLET (RS)

Painelista: Profa. Julianna Moreira Reis (DF)

Debatedor: Prof. Sebastião Costa (PI)

Secretário: Prof. Ivonaldo Mesquita (PI)

Presidente de mesa: Profa. Eliana Freire (PI)

 

18h45 "Direito Processual do Trabalho Constitucional e o Acesso à Justiça"

Palestrante: Prof. CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE (ES)

Painelista: Prof. Roberto Braga (PI)

Debatedor: Prof. Vicente Resende Jr. (PI)

Secretário: Profa. Edson Sá (PI)

Presidente de mesa: Profa. Silvia Cristina Santana (PI)

21h Encerramento das atividades

 

07/04/2017

14h30 “Por um processo mais democrático”

Palestrante: Prof. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (SC)

Painelista: Prof. Juliano Leonel (PI)

Debatedor: Prof. Eduardo Faustino (PI)

Secretário: Prof. Volgane Carvalho (PI)

Presidente de mesa: Profa. Vitória Mota (PI)

 

16h45 "O Papel do STF no Sistema de Precedentes"

Palestrante: Dr. Antonio Oliveira (PI)

Painelista: Prof. Jhon Kennedy Lisbino (PI)

Debatedora: Profa. Giovana Ferreira (PI)

Secretária: Profa. Camila Araújo Nery (PI)

Presidente de mesa: Dr. Alano Dourado (PI)

 

18h45 “A Estabilização da Tutela de Urgência.”

Palestrante: Prof. HELDER BRAGA (AL) - A estabilização da tutela de urgência sob o ponto de vista constitucional e sua aplicação em face da Administração Pública

Painelista: Prof. Rostonio Uchoa (PI) - A constitucionalização da estabilização da tutela de urgência.

Painelista: Prof. George Jales (PI) - A aplicação da estabilização da tutela de Urgência em face da Administração Pública.

Secretário: Prof. Victor Emanuel (PI)

Presidente de mesa: Prof. Fabricio Carvalho (PI)

21h Encerramento

 

08/04/2017

 

 

09h"Migrantes no Brasil: do Estatuto do Estrangeiro à nova Lei de Migrações"

Palestrante: Prof. PAULO HENRIQUE PORTELA (CE)

Presidente de mesa: Profa. Rossana Diniz (PI)

 

10h45 Conferência Magna de Encerramento: "AS TAXAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL"

Conferencista: Prof. EDUARDO SABBAG (SP)

Painelista: Samara Cunha (PI)

Presidente de Mesa: Profa. Andrea Fialho (PI)

 

12h Encerramento DO CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Apresentação de Trabalhos:

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Informações Gerais:

INSCRIÇÕES ON-LINE: Pelo site do evento www.parlatoriojuridico.com.br com todos os cartões de crédito, boleto bancário ou Transferência bancária. O comprovante de inscrição para as inscrições realizadas no site do evento será o recebimento do e-mail do pagseguro informando que a transação foi APROVADA, imprima o e-mail e leve juntamente com um documento de identidade com foto.

CREDENCIAMENTO: Para o recebimento de sua credencial será necessária apresentação de algum documento de identidade com foto, acompanhado do comprovante de inscrição devido. 

Todos os participantes deverão usar as credenciais de identificação para que possam ter acesso às atividades do Congresso, durante todos os dias do evento. Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via de credencial, MESMO QUE JUSTIFICADAMENTE.

Não será autorizado o credenciamento por terceiros, sendo possível apenas se o terceiro tiver munido de procuração devidamente registrada em cartório.

ENTREGA DOS CERTIFICADOS: O certificado ficará disponível no site www.parlatoriojuridico.com.br a partir do dia 20 de abril pelo período de 01 (um) ano, prazo este improrrogável, sendo o participante responsável pela emissão do mesmo. O participante deverá ter no mínimo 50% de frequência nas palestras.

FREQUÊNCIA: A frequência será realizada diariamente no turno da manhã das 08h às 09h e após a última palestra e a tarde das 14h as 15h30 e no turno da noite após a última palestra, não sendo autorizada a presença após esse período, uma vez que o sistema automaticamente será bloqueado. Poderão ocorrer mudanças dos horários de chamada de acordo com a conveniência da direção do evento.

INFORMAÇÕES GERAIS: Todos os palestrantes estão confirmados, resguardando-se a coordenação o direito de efetuar as alterações necessárias que julgar necessárias, sem aviso prévio, diante da impossibilidade de comparecimento dos mesmos, uma vez que todos são convidados a participar do evento com bastante antecedência. O evento certifica 50h/aula para fins de extensão universitária ou atividade complementar.

NÃO HAVERÁ RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO, a título de investimento, sendo facultada a transferência da inscrição para outra pessoa interessada até 08 dias antes do início do evento, mediante prévia solicitação através do e-mail secretaria.parlatorio@gmail.com devendo constar na mensagem o nome completo da pessoa inscrita telefone e email, bem como, o nome completo da pessoa a ser incluída, juntamente com número de telefone e email.

CANCELAMENTO OU ADIAMENTO: Em caso de cancelamento do evento os valores pagos serão restituídos e em caso de adiamento o prazo para solicitação de devolução do valor pago é de 01 semana após o anúncio do adiamento.

Em caso de dúvidas e esclarecimentos, por favor, entrar em contato com a organização do evento através dos telefones:86 99824-4348.

A INSCRIÇÃO NO EVENTO IMPLICA NA CONCORDÂNCIA COM AS REGRAS ACIMA.

CONTATO

Informações

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