V CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS


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Dias:

03, 04 e 05 de maio de 2017

Local do Evento:

Auditório do Pestana Resort - Av. Avicenha, 01, Praia do Calhau, São Luís/MA

Local das Inscrições:

Apenas no Hotel Pestana ou com os representantes das faculdades

Carga Horária:

50h/a

Valor para Graduandos:

R$ 95.00








Valor para Profissionais:

R$ 115.00










Valor para Jovens Advogados:

R$ 105.00








Informações da Promoção:

Palestrantes:

PARTICIPANTES:

ADELMANO BENIGNO (MA)

ALAN MORAES (MA)

ALICE BIANCHINI (SP)

ANA MARIA MARQUES (MA)

CARLOS FRANK PINHEIRO (MA)

CLAUDIO CABRAL MARQUES (MA)

CLEÓPAS ISAIAS (MA)

CLÍVIA SANTANA (MA)

ELMIR DUCLERC (BA)

EUGÊNIA NOGUEIRA VILLA (PI)

FLAVIO ROBERTO (MA)

GEOVANE MORAES (PE)

GIBSON PASSINHO DA SILVA (MA)

GIOVANA BUONICORE (RS)

GUSTAVO CUTRIM (MA)

IGOR ALMEIDA (MA)

JOÃO BRUNO MADEIRA (MA)

JOÃO CARLOS DA CUNHA MOURA (MA)

JOÃO DAMASCENO CORRÊA (MA)

JOÃO PAULO MARTINELLI (RJ)

JORGE LUIS RIBEIRO FILHO (MA)

JULIANO PINTO (MA)

KARLA VALE (MA)

LÚCIO HENRIQUE (MA)

MASIELI BRANDÃO (MA)

MAURÍCIO FRAGA (MA)

MIGUEL PEREIRA (MA)

NESTOR XIMENES (PI)

RÂNIE LEÃO (MA)

ROBERTO VELOSO (MA)

RODRIGO ALMEIDA (MA)

ROGÉRIO SANCHES (SP)

SILVIO MESQUITA (MA)

TED ANDERSON CORREIA (MA)

THALES DYEGO DE ANDRADE (MA)

THEMIS BUNA (MA)

THIAGO ALLISSON (MA)

THIAGO DIAZ (MA)

THIAGO MINAGÉ (RJ)

THIAGO VIANA (MA)

YURI FELIX (SP)

Programação:

03/05/2017

15h às 18h CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL

18h SOLENIDADE MAGNA DE ABERTURA

 

19h Conferência Magna de Abertura: “10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, FEMINICÍDIO E UMA NOVA METODOLOGIA PARA INVESTIGAÇÃO DO FEMINICÍDIO.”

Conferencistas: Profa. ALICE BIANCHINI (SP); Profa. EUGÊNIA VILLA (PI).

Presidente de Mesa: Prof. Themis Buna (MA)

 

 

04/05/2017

08h Seminário da Advocacia Criminal do Maranhão.

08h30 "O PROBLEMA DA DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIA DOS JECRIMS NO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS: Ilegalidade, Inconstitucionalidade ou Inconvencionalidade?"

 

Painelista: Prof. JOÃO BRUNO MADEIRA (MA)

Mediador: Prof. Gibson Passinho da Silva (MA)

 

09h30: "OS INFLUXOS DO CPC/2015 NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Algumas Reflexões"

Painelista: Prof. THIAGO VIANA (MA)

Mediador: Prof. Jorge Luís Ribeiro Silva (MA)

 

10h30 “A ATIVIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI NA VISÃO DO ADVOGADO.”

 

Painelistas: Prof. JOÃO DAMASCENO CORRÊA MOREIRA (MA) e Prof. LÚCIO HENRIQUE (MA)

Mediador: Prof. Gustavo Cutrim (MA)

12h Intervalo para Almoço

 

14h “PROCESSAMENTO CRIMINAL, TEORIA DOS JOGOS E MITIGAÇÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO.”

Palestrante: Prof. THIAGO ALLISSON (MA)

Presidente de Mesa: Prof. Carlos Frank Pinheiro de Oliveira (MA)

 

15h "ASPECTOS SOBRE AS 10 MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO."

Painelistas: Prof. CLEÓPAS ISAIAS (MA) e Prof. ROBERTO VELOSO (MA)

Mediador: Prof. Flávio Roberto (MA)

 

16h20 "TRÁFICO DE PESSOAS E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS-PENAIS: ANÁLISE DA LEI Nº 13.344/2016."

Palestrante: Profa. GIOVANA BUONICORE (RS)

Presidente de Mesa: Prof. Ana Maria Marques (MA)

 

17h10min “DIREITO PENAL DO SÉCULO XXI.”

Painelistas:

Prof. MAURÍCIO FRAGA (MA) – “Urbanização desordenada e criminalidade em São Luís.”

Prof. MIGUEL PEREIRA (MA) – “O STF entre o garantismo e o funcionalismo penal : estudos sobre o jus libertatis no século XXI.”

Mediador: Prof. Igor Almeida (MA)

 

18h30 “TEORIA AGNÓSTICA DO PROCESSO PENAL.”

Palestrante: Prof. ELMIR DUCLERC (BA)

Presidente de Mesa: Prof. João Carlos da Cunha Moura (MA)

 

19h30

Palestrante:

Presidente de Mesa: Prof. Silvio Mesquita (MA)

 

05/05/2017                                                 

08h Seminário da Advocacia Criminal do Maranhão.

08h30 

“TEORIA DO CRIME E ANÁLISES DE CASOS CONCRETOS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.”

 

Painelista: Prof. JOÃO PAULO MARTINELLI (RJ) e Prof. TED ANDERSON CORREIA (MA). 

Mediador: Dra. Masieli Brandão (MA)

 

10h “ADVOCACIA CRIMINAL E O DIREITO DE DEFESA.”

Palestrante: Prof. YURI FELIX (RS)

Presidente de Mesa: Dr. Thiago Diaz (MA)

 

14h “CRIMES DE PLÁSTICO: FINALIDADE OU EXPANSÃO DO DIREITO PENAL?"

Painelistas: Prof. ADELMANO BENIGNO (MA) e Prof. THALES DYEGO DE ANDRADE (MA)

Mediador: Profa. Karla Vale (MA)

 

15h20 “GEOREFERENCIAMENTO E DIAGNÓSTICO CRIMINAL”

 

Palestrante: Prof. CLAUDIO CABRAL MARQUES (MA)

Presidente de Mesa: Prof. Alan Moraes (MA)

 

16h10 “PRENDER ADIANTA? UMA VISÃO SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.”

Palestrante: Prof. GEOVANE MORAES (PE)

Presidente de Mesa: Prof. Juliano Pinto (MA)

 

17h10 “DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NAS GARANTIAS PROCESSUAIS.”

Palestrante: Prof. NESTOR XIMENES (PI)

Presidente de Mesa: Prof. Rodrigo Almeida (MA)

 

18h10 "O EXPANSIONISMO PENAL E A UTILIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO CURA PARA OS SUBVERSIVOS.”

Palestrante: Prof. THIAGO MINAGÉ (RJ)

Presidente de Mesa: Profa. Clivia Santana da Silva (MA)

 

19h10 CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO: “(In)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.”

Conferencista: Prof. ROGÉRIO SANCHES (SP)

Presidente de Mesa: Prof. Rânie Leão (MA)

20h30 Encerramento do V CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

Apresentação de Trabalhos:

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Informações Gerais:

INSCRIÇÕES ON-LINE: Pelo site do evento www.parlatoriojuridico.com.br com todos os cartões de crédito, boleto bancário ou Transferência bancária. O comprovante de inscrição para as inscrições realizadas no site do evento será o recebimento do e-mail do pagseguro informando que a transação foi APROVADA, imprima o e-mail e leve juntamente com um documento de identidade com foto.

CREDENCIAMENTO: Para o recebimento de sua credencial será necessária apresentação de algum documento de identidade com foto, acompanhado do comprovante de inscrição devido. 

Todos os participantes deverão usar as credenciais de identificação para que possam ter acesso às atividades do Congresso, durante todos os dias do evento. Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via de credencial, MESMO QUE JUSTIFICADAMENTE.

Não será autorizado o credenciamento por terceiros, sendo possível apenas se o terceiro tiver munido de procuração devidamente registrada em cartório.

ENTREGA DOS CERTIFICADOS: O certificado ficará disponível no site www.parlatoriojuridico.com.br a partir do dia 20 de maio pelo período de 01 (um) ano, prazo este improrrogável, sendo o participante responsável pela emissão do mesmo. O participante deverá ter no mínimo 50% de frequência nas palestras.

FREQUÊNCIA: A frequência será realizada diariamente no turno da manhã das 08h às 09h e após a última palestra e a tarde das 14h as 15h30 e no turno da noite após a última palestra, não sendo autorizada a presença após esse período, uma vez que o sistema automaticamente será bloqueado. Poderão ocorrer mudanças dos horários de chamada de acordo com a conveniência da direção do evento.

INFORMAÇÕES GERAIS: Todos os palestrantes estão confirmados, resguardando-se a coordenação o direito de efetuar as alterações necessárias que julgar necessárias, sem aviso prévio, diante da impossibilidade de comparecimento dos mesmos, uma vez que todos são convidados a participar do evento com bastante antecedência. O evento certifica 35h/aula para fins de extensão universitária ou atividade complementar pelo congresso e 15h/aula pelo Seminário.

NÃO HAVERÁ RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO, a título de investimento, sendo facultada a transferência da inscrição para outra pessoa interessada até 08 dias antes do início do evento, mediante prévia solicitação através do e-mail secretaria.parlatorio@gmail.com devendo constar na mensagem o nome completo da pessoa inscrita telefone e email, bem como, o nome completo da pessoa a ser incluída, juntamente com número de telefone e email.

CANCELAMENTO OU ADIAMENTO: Em caso de cancelamento do evento os valores pagos serão restituídos e em caso de adiamento o prazo para solicitação de devolução do valor pago é de 01 semana após o anúncio do adiamento.

Em caso de dúvidas e esclarecimentos, por favor, entrar em contato com a organização do evento através dos telefones:86 99824-4348.

A INSCRIÇÃO NO EVENTO IMPLICA NA CONCORDÂNCIA COM AS REGRAS ACIMA.

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