CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL


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Dias:

19 á 21 de SETEMBRO

Local do Evento:

Rio Poty Hotel São Luis. Avenida dos Holandeses, Lote 2/5, Quadra 32, S/n - Ponta D'areia, São Luís - MA

Local das Inscrições:

1. Faculdades de Direito Credenciadas 2. www.parlatoriojuridico.com.br em 2x sem juros no cartão de crédito 3. Sede da ESA/MA

Carga Horária:

40h/a

Valor para Graduandos:

R$ 90.00







Valor para Profissionais:

R$ 130.00







Valor para Jovens Advogados:

R$ 0.00

Informações da Promoção:

Palestrantes:

PARTICIPANTES
Adelmano Benigno (MA) Advogado Criminalista. Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade Estácio de Sá em São Luís - MA. Graduado pela Faculdade de Direito de Araguaína - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Experiência profissional na área de Direito Criminal.

Amanda Thomé (MA) Pós-doutoranda em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul. Doutora e Mestre em Direito pela mesma instituição. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora no Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Vencedora do Prêmio Capes de Tese 2017 pela melhor Tese de Direito defendida no ano de 2016 - "A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil: a liberdade de ensinar e seus limites", e vencedora do Grande Prêmio Capes de Tese 2017 da grande área de Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes e Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar, Prêmio "Aurélio Buarque de Holanda". Autora de "A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil". 
Ana Maria Marques (MA) Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Polítcas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Atualmente, cursa o Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. 

André Karam (RS) Graduado em Direito pela ULBRA, Mestrado em Direito Público pela UNISINOS e Doutorado em Teoria e Filosofia do Direito pela Università Degli Studi Roma Tre/Itália. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, onde também coordena o SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura. Professor Externo do Programa de Doctorado em Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad de Málaga na Espanha. Membro Fundador e Presidente da Rede Brasileira Direito e Literatura RDL. Editor-Chefe da ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura. Produtor Executivo do Programa Direito & Literatura, exibido semanalmente pela TV JUSTIÇA. Membro do Grupo de Investigación Intertextos entre el Derecho y la Literatura. Consultor Ad Hoc da Área do Direito da CAPES, FAPERGS e FAPESB. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS. Advogado.

Antonio Carlos de Almeida Castro – “Kakay” (DF)
Artur Mello (MA)
Carlos Hélder Mendes (MA) Mestrando em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e o IBCCRIM. Pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG. Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados do Maranhão. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Advogado Criminalista.

Dimas Salustiano (MA) Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, Advogado. Sócio Fundador da Faculdade São Luis, Sócio Fundador e Presidente da UNISULMA, Coordenador do Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão e Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. 

Froz Sobrinho (MA)
Min. Gilmar Mendes (DF) Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília. Mestrado em Direito e Doutorado em Direito pela University of Münster. Colaborador do Centro de Investigação de Direito Público. Professor visitante da PUC do Rio Grande do Sul. Membro-permanente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito. Docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.

Inês Alves de Sousa (MA) Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão, Especialiação em Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal do Piauí, Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí e Secretariado Executivo pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia IFPI. Auditora Fiscal na Prefeitura de Paço do Lumiar.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PR) Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza. Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná, Procurador do Estado do Paraná e Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.

Jorge Lavocat Galvão (DF) Professor Adjunto da Universidade de Brasília, Procurador do Distrito Federal e Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, Pós-Graduado em Direitos Humanos pela London School of Economics and Political Science, Mestre em Direito pela New York University School of Law, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Visiting Researcher - Yale Law School. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público do IDP, do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional e do Conselho Editorial da Revista da PGDF. Membro-Consultor da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e Conselheiro da Comissão de Anistia junto ao Ministério da Justiça.
José Eduardo Cardozo (DF) Graduado e Mestre em Direito pela PUC de São Paulo. Doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha. Professor na PUC de São Paulo. Coordenador do Curso de MBA em Gestão Pública da Faculdade Escola Paulista de Direito. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Damásio. Procurador Municipal (licenciado) em São Paulo.
José Guimarães Neto (MA) Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Especialista em Direito Eleitoral pela PUC de Minas Gerais. Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Pesquisador nas áreas de Direito Constitucional e Processo Constitucional. Autor do livro: "O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: Uma Análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão". Advogado

Lenio Luiz Streck (RS) Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor de livros.

Maynara Costa (MA)
Martonio Mont’alverne Barreto Lima (CE) Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza, Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Doutorado em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Professor Titular da Universidade de Fortaleza, Procurador do Município de Fortaleza.Autor de diversos ensaios,  e organizador de obras.

Ney Bello (MA) Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS. Desembargador Federal junto ao TRF da 1ª Região. Integrante do Conselho Editorial das Revista Brasileira de Direito Ambiental, Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico e Revista de Direito Ambiental. Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão na graduação e pós-graduação. Professor em Regime de Colaboração Técnica na UnB. Professor do Mestrado do IDP. Possui experiência na área de Direito Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito Ambiental. Coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais.

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (DF) Advogado e Doutorando em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da USP. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Graduado em Direito pela UnB. Professor do IDP e da ED. Membro do Conselho Científico da Série IDP/Saraiva e do Observatório da Jurisdição Constitucional.

 

Roselia Santos (MA)
Thales de Andrade (MA) Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito Público pela PUC de Minas Gerais. Especialista em Direito Penal pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Advogado criminalista e Membro do Corpo da Procuradoria Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. Professor de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional da Faculdade Pitágoras de São Luís e do Instituto Florence de Ensino Superior.

Themis Buna (MA) Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora titular da Universidade Ceuma e Faculdade do Maranhão. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito Processual Civil e Processual Penal.

Thiago Allisson (MA) Advogado. Pós-doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC do Rio Grande do Sul. Mestre e Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão e da graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Ceuma. Coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Segurança Pública e Sociedade da Universidade Ceuma e do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade da UEMA. Parecerista de algumas revistas voltadas a pesquisa. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Atua como pesquisador, consultor. Autor de artigos, capítulos de livros e trabalhos publicados em periódicos regionais e nacionais.

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão, Especialiação em Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal do Piauí, Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí e Secretariado Executivo pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia IFPI. Auditora Fiscal na Prefeitura de Paço do Lumiar.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, Advogado. Sócio Fundador da Faculdade São Luis, Sócio Fundador e Presidente da UNISULMA, Coordenador do Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão e Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. 

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Polítcas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Atualmente, cursa o Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão.

Programação:

19.09.2018
16h Credenciamento e entrega do material

18h Cerimônia de Abertura

18h45 Homenagem ao Prof. Lenio Luiz Streck

19h30 Conferência Magna de Abertura: A Eterna Batalha do Direito contra os Predadores

Conferencista: Prof. Lenio Luiz Streck (RS)

Pres. de Mesa: Prof. Thiago Allisson (MA)

20h30 Sessão de Autógrafos e Encerramento das atividades

 

20.09.2018

Minicurso: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Concorrência x Direito do Consumidor

Ministrante: Prof. Duarte Jr.

Horário:  14h às 18h 

INSCRIÇÃO NO LOCAL E GRATUITO

40 VAGAS

CERTIFICADO: 04h/a

 

 

PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO

14h A Advocacia Criminal em Tempos de Crise Constitucional.
Palestrante: Adv. Antonio Carlos de Almeida Castro – Kakay (DF)
Pres. de Mesa: Prof. Adelmano Benigno (MA) e Prof. Thales de Andrade (MA).

 

15h20 Juízes Representativos?

Palestrante: Prof. Jorge Lavocat Galvão (DF)
Pres. de Mesa: Adv. José Guimarães Neto (MA).

 

16h20 As Superinterpretações no Direito
Palestrante: Prof. Andre Karam (RS)
Pres. de Mesa: Profa. Inês Alves de Sousa (MA)

 

17h20 A Crise do Estado de Direito
Palestrante: Prof. José Eduardo Cardozo (DF)
Pres. de Mesa: Profa. Amanda Thomé (MA)

 

18h20 Processo e Penal e Constituição: Por que se não pode dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa (Lenio Streck)?
Palestrante: Prof. Jacinto Nelson Coutinho de Miranda (PR)
Pres. de Mesa: Prof. Carlos Hélder Mendes (MA)

 

19h30 Encerramento

 

21.09.2018

 

Minicurso: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Concorrência x Direito do Consumidor 

Ministrante: Prof. Duarte Jr. 

Horário:  14h às 18h  

INSCRIÇÃO NO LOCAL E GRATUITO 

40 VAGAS 

CERTIFICADO: 04h/a

 

PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO 

 

 14h O Papel do Magistrado na Democracia Brasileira  

Palestrante: Prof. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (DF)
Pres. de Mesa: Prof. Dimas Salustiano (MA)

 

15h20 Jurisdição Constitucional e Democracia: A decisiva contribuição de Lenio Streck
Palestrante: Prof. Martonio Mont Alverne Barreto Lima (CE)
Pres. de Mesa: Prof. Artur Mello (MA)

 

16h20 Literatura Marginal como Representação Social da Cidadania Diferenciada no Brasil
Palestrante: Profa. Ana Maria Marques (MA)
Pres. de Mesa: Profa. Maynara Costa (MA) e Profa. Themis Buna (MA)

 

17h20 E os Juízes foram embora de Berlim!
Palestrante: Prof. Ney Bello (MA)
Pres. de Mesa: Profa. Roselia Santos (MA)

 

18h20 Conferência Magna de Encerramento:
Conferencista: Min. Gilmar Mendes (DF)
Pres. de Mesa: Prof. Froz Sobrinho (MA)

 

20h Encerramento do CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Apresentação de Trabalhos:

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Informações Gerais:

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1 – Em caso de desistência ou não comparecimento não haverá devolução do valor pago a título de investimento, sendo facultada a transferência da inscrição para outra pessoa interessada até 08 dias antes do início do curso ou congresso, mediante prévia solicitação através do e-mail secretaria.parlatorio@gmail.com.br devendo constar na mensagem o nome completo da pessoa inscrita, bem como, o nome completo da pessoa indicada. Se você fez sua inscrição com cartão de crédito de outra pessoa (que não irá ao evento), você tem até 08 dias antes do evento para informar o nome completo da pessoa que realmente irá ao evento através do e-mail secretaria.parlatorio@gmail.com.br
2 – Não nos responsabilizamos por objetos esquecidos ou deixados no local do curso ou congresso.
3 – Não será permitido o ingresso de pessoas alcoolizadas, portando bebidas alcoólicas (ainda em que embalagem fechada) ou trajando roupa de praia e chinelos. É proibido o consumo de bebidas alcoólicas durante o curso ou evento, é proibido fumar em qualquer espaço fechado nas dependências do evento sob pena de ser retirado sem a devolução do valor e sem direito ao recebimento do certificado.
4 – As inscrições realizadas na modalidade presencial: o comprovante de inscrição deve conter, entre outras informações, assinatura e nome legível do representante vendedor, bem como sua assinatura e telefone.
5 – O certificado será emitido on-line através do site do parlatorio, pois não enviamos por e-mail. Os certificados devem ser emitidos no prazo de um ano.
6 – Quando, fornecido, será obrigatório o uso de credenciais para todos os inscritos. Em nenhuma hipótese será fornecido segunda via de credenciais.
7 – Professores, temas, dias e horários estão confirmados, porém, havendo necessidade, a programação poderá ser alterada, professores poderão ser substituídos e/ou remanejados de horário e/ou dia e temas poderão ser alterados.
8 – No valor da inscrição, não está incluso: alimentação, festas, traslado, estacionamento, hospedagem.
9 – Inscrições pela internet e sua confirmação de pagamento: após o pagamento do boleto ou aprovação do cartão de crédito ou débito você receberá uma mensagem do Pagseguro informando que seu pagamento foi aprovado. Tal mensagem é seu comprovante de inscrição, você deve imprimi-la e no dia do evento você deve levá-la juntamente com um documento com foto.
10.Os participantes inscritos ou em caráter de cortesia aceitam expressamente que sua imagem e áudio sejam captados e gravados durante a realização do evento, pelo que cede, desde já, de modo gratuito e definitivo, aos promotores e patrocinadores do evento e quaisquer terceiros indicados por estes, todos os direitos de imagem e áudio dos quais é titular, para todos os fins (comerciais, institucionais e demais), uso em qualquer tipo de mídia, inclusive televisiva, sem limitação de território, prazo, número de vezes e por todos os meios de comunicação existentes ou que venham a existir.

CONTATO

Informações

  • Phone: (86) 99824-4348
  • Email: secretaria.parlatorio@gmail.com

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