II CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. HOMENAGEM AO PROFESSOR INGO WOLFGANG SARLET.


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Dias:

24 a 26 de abril de 2019

Local do Evento:

Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Local das Inscrições:

Livrarias credenciadas; Copiadoras das faculdades e com os representantes

Carga Horária:

35h/a

Valor para Graduandos:

R$ 90.00






Valor para Profissionais:

R$ 120.00






Valor para Jovens Advogados:

R$ 120.00

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Informações da Promoção:

Palestrantes:

P A R T I C I P A N T E S: 

Adrianna Setúbal (PI) - Doutoranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB; Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora do curso de Direito da UFPI. Advogada. 

Ana Maria Marques (MA) - Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão; Professora da Faculdade Florence.

André Luz (PI) - Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa; Professor do Instituto Camillo Filho, FAETE e Universidade Federal do Piauí; Coordenador de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESA-PIAUÍ; Advogado militante.

Auricélia Melo (PI) - Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR; Professora Adjunta da Universidade Estadual do Piauí, Centro Universitário Uninovafapi; Advogada e Professora de Cursos de Pós Graduação.

Carmém Lúcia (DF) - Ministra do Supremo Tribunal Federal

Caroline Bastos (PI) - Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba; Coordenadora e professora do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras - THE.

Clarissa Maia (PI) - Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR; Professora Adjunta da Universidade Estadual do Piauí.

Claúdio Rego (PI) - Mestre em Direito pela UCB; Professor da Graduação e Pós graduação em Direito; Advogado

Fabrício Carvalho (PI) - Coordenador Adjunto e professor do curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA. Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/MG. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Advogado e parecerista.

Flávia Piovesan (SP) - Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; Membro Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; Membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais; Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA;

Francisco Filho (PI) - Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa; Advogado; Professor das faculdades AESPI, FAPI, FATEPI e Coordenador de Pós-graduações da Escola do Legislativo.

Gabrielle Sarlet (CE) - Pós-doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo – Alemanha; Pós- doutorada em Direito na PUCRS; Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg – Alemanha; Organizadora de algumas obras na área do Direito constitucional, biodireito, direitos humanos, fundamentais e da personalidade; Professora dos cursos de Graduação e de Mestrado em Direito no Centro Universitário Ritter dos Reis – Uniritter.

Gilson Araújo (PI) - Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí; Auditor de Controle Externo - Área Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Advogado e Professor de Direito em graduação e pós-graduação

Ingo Wolfgang Sarlet (RS) - Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS; Coordenador do Mestrado Interinstitucional PUCRS/Santo Agostinho; Coordenador do Doutorado Interinstitucional PUCRS/CESMAC; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público; Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq); Pós-Doutor na Universidade de Munique; Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul; Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica; Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST.

Ivonaldo Mesquita (PI) - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Advogado; Professor do Curso de Direito da FAETE e Faculdade Estácio de Teresina; Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.

Jhon Lisbino (PI) - Advogado; Professor Universitário; Mestrando em Criminologia (Porto/Portugal). Coordenador dos cursos de Pós-graduação da Faculdade Estácio de Teresina.

José Guimarães Neto (MA) - Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG); Advogado.

José Octávio de Castro (PI) - Advogado; Mestre em Filosofia pela UFPE, Professor da UESPI, FACID - WYDE, e ICF/PITÁGORAS.

Luciana Pessoa (PI) - Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS; Professora da Faculdade Santo Agostinho e Coordenadora do CEUPI.

Luis Alberto Araújo (SP) - Graduado pela Faculdade de Direito da USP, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional. Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação. É Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e idosos (envelhecimento) . Controle de constitucionalidade e direitos e liberdades constitucionais. Desenvolve, em dois Programas de Pós-Graduação da PUC-SP (Direito e Gerontologia Social) temas interligados com as áreas da tutela da pessoa com deficiência, tutela do idoso e outros temas de fundo constitucional, conduzindo ou participando de grupos de pesquisa.

Marcelo Leandro (PI) - Doutourando em Direito Constitucional pela - UNIFOR; Diretor presidente da Fundação de Incentivo à Pesquisa; Professor efetivo da Faculdade Nassau Unidade Teresina e da Faculdade Integral Diferencial FACID Wyde e do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho -  Pitágoras.  

Marcelo Novelino (RJ)Doutor em Direito Público pela UERJ; Professor de Direito Constitucional; Procurador Federal.

Martonio Mont’Alverne (CE) - Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt; Doutor em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main; Professor Titular da Universidade de Fortaleza; Procurador do Município de Fortaleza; Professor Titular da Universidade de Fortaleza; Procurador do Município de Fortaleza.

Naiara Moraes (PI) - Advogada; Professora Adjunta de Direito da Universidade Estadual do Piauí; Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí.

Otávio Luíz Rodrigues (SP) Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito (Largo São Francisco) da Universidade de São Paulo; Coordenador da Área de Direito da CAPES; Livre-Docente em Direito Civil (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP); Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado; Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (ThomsonReuters-Revista dos Tribunais) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo;

Ronaldo Braga (PI) - Especialização em Direito Processual Civil; Professor de Direito no Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba - CESVALE; Servidor Público do Governo do Distrito Federal - GDF, entre os anos de 2001 - 2007; Nomeado no ano de 2008 – 2017 Chefe de Gabinete de Desembargador - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Nomeado no ano de 2017 - Consultor Jurídico da estrutura administrativa da Vice - Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Saul Tourinho Leal (PI) - Doutor em Direito Constitucional (PUC/SP), advogado em Ayres Britto Advocacia, foi assessor na Corte Constitucional da África do Sul e da vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Ganhou a bolsa vice-chancellor da Universidade Pretória para pós-doutorado. É autor da tese “direito à Felicidade”.

Sebastião Mendes Costa (PI) - Pós-doutor em Direito Civil e Filosofia do Direito pela Universität Augsburg (Alemanha); Doutor em Direito pela PUCRS; Subchefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI; Professor adjunto do curso de Direito da UFPI. Editor-chefe da Revista Arquivo Jurídico e da Revista Científica da OAB/PI; Advogado. 

Silvia Sampaio (PI) - Mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí; Diretora Administrativa e Financeira da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Professorada Graduação das faculdades ESTÁCIO de Teresina e da FAETE; Professora da Pós graduação da ALEPI.

Thales de Andrade (MA) - Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão; Professor de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional da Faculdade Pitágoras de São Luís e do Instituto Florence de Ensino Superior e Advogado Criminalista.

Vitória Motta (PI) - Mestre em Direito Público pela Universidade dos Rio dos Sinos- Unisinos; Professora do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba, da Faculdade das Atividades empresariais de Teresina-Faete, e da Faculdade São José - Timon; Advogada.

Programação:

Dia 24 de abril de 2019

16h30 Credenciamento e entrega do material

18h Solenidade de abertura

18h30 Homenagem ao Prof. Ingo Wolfgang Sarlet

19h Conferência Magna de Abertura - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO
Conferencista: Prof. Ingo Wolfgang Sarlet (RS)
Pres. de mesa: Prof. Sebastião Mendes da Costa (PI)

20h Encerramento das atividades



Dia 25 de abril de 2019

14h30 Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: desafios e perspectivas
Palestrante: Profa. Flavia Piovesan (SP)
Debatedor/Painelista: Profa. Caroline Bastos (PI) e Prof. Marcus Vinicius (PI)
Pres de mesa: Prof. Gilson Araújo (PI)

  

15h40 A Dignidade da Pessoa Humana como ponto Arquimediano do Sistema Normativo brasileiro: Uma abordagem a partir da contribuição de Ingo Sarlet

Palestrante: Profa. Gabrielle Sarlet (CE)
Debatedores: Prof. José Guimarães Neto (MA)
Pres de mesa: Profa. Naiara Moraes (PI)

 

16h50 Dever de Incluir do Estado e a Pessoa com Deficiência

Palestrante: Prof. Luiz Alberto David Araújo (SP)
Debatedor/Painelista:  Prof. André Luz (PI)
Pres de mesa: Profa. Luciana Pessoa (PI)


18h Juiz Boca da Lei, Positivismo, Direito Civil Antissocial  e outros mitos: Como fomos enganados por tanto tempo?

Palestrante: Prof. Otávio Luíz Rodrigues (SP) 

Debatedora: Profa: Auricélia Mello (PI)

Pres de mesa: Prof. Adrianna Setúbal (PI)


19h10 A Influência de Fatores Extrajuridicos nas Decisões do STF

Palestrante: Prof. Marcelo Novelino (RJ)
Pres de mesa: Prof. Cláudio Rêgo (PI)
20h Encerramento das atividades
 
Dia 26 de abril de 2019
 
MINICURSOS
(08h30 às 11h30)
1. "A literatura como instrumento epistemológico para pensar o Direito." - Profa. Ana Maria Marques (MA)
2. "Controle de Constitucionalidade: Aspectos Gerais - Prof. John Lisbino (PI)
3. "Direitos fundamentais e experimentalismo democrático no STF" - Prof. José Guimarães Neto (MA)
4. "Direito Constitucional Estadual" - Prof. Marcelo Leandro (PI)
5. Compliance e Aspectos da Reforma Trabalhista - Profa. Silvia Sampaio (PI)
6. Presunção de Inocência: As consequências da releitura efetivada pelo STF - Prof. Thales de Andrade (MA)
7. Tripartição dos Poderes: Novas tendências - Profa. Vitória Motta (PI)
 
12h Intervalo para Almoço

 
14h30 CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 30 anos de estado de exceção.
Palestrante:
 Prof. Martonio Mont'alverne (CE)

Debatedor/Painelista: Profa. Clarissa Maia (PI) e Prof. José Octávio (PI)
Pres de mesa: Prof. Ivonaldo Mesquita (PI)



15h40 Vida e Morte das Constituições Modernas

Palestrante: Prof. Marcelo Leandro (PI)
Debatedor/Painelista: Prof. Francisco Filho (PI)
Pres de mesa: Profa. Vitória Motta (PI)

 

16h50  O Poder no Brasil Contemporâneo
Palestrante: Prof. Saul Tourinho (PI)
Debatedor/Painelista: Prof. Horácio Neiva (PI)
Pres de mesa: Prof. Ronaldo Braga (PI)


18h30 Conferência Magna de Encerramento - Dignidade da Pessoa Humana, República e Democracia na CF.
Conferencista: Ministra do STF Carmém Lúcia Antunes Rocha (DF)
Pres. de mesa: Prof. Fabrício Carvalho (PI)

20h30 Encerramento do II CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL

 

Apresentação de Trabalhos:

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Informações Gerais:

1 Em caso de desistência ou não comparecimento não haverá devolução do valor pago a título de investimento, sendo facultada a transferência da inscrição para outra pessoa interessada até 08 dias antes do início do curso ou congresso, mediante prévia solicitação através do e-mail secretaria.parlatorio@gmail.com.br devendo constar na mensagem o nome completo da pessoa inscrita, bem como, o nome completo da pessoa indicada. Se você fez sua inscrição com cartão de crédito de outra pessoa (que não irá ao evento), você tem até 08 dias antes do evento para informar o nome completo da pessoa que realmente irá ao evento através do e-mail secretaria.parlatorio@gmail.com.br
2 Não nos responsabilizamos por objetos esquecidos ou deixados no local do curso ou congresso.
3 Não será permitido o ingresso de pessoas alcoolizadas, portando bebidas alcoólicas (ainda em que embalagem fechada) ou trajando roupa de praia e chinelos. É proibido o consumo de bebidas alcoólicas durante o curso ou evento, é proibido fumar em qualquer espaço fechado nas dependências do evento sob pena de ser retirado sem a devolução do valor e sem direito ao recebimento do certificado.
4 As inscrições realizadas na modalidade presencial: o comprovante de inscrição deve conter, entre outras informações, assinatura e nome legível do representante vendedor, bem como sua assinatura e telefone.
5 O certificado será emitido on-line através do site do parlatorio, pois não enviamos por e-mail. Os certificados devem ser emitidos no prazo de um ano.
6 Quando, fornecido, será obrigatório o uso de credenciais para todos os inscritos. Em nenhuma hipótese será fornecido segunda via de credenciais.
7 Professores, temas, dias e horários estão confirmados, porém, havendo necessidade, a programação poderá ser alterada, professores poderão ser substituídos e/ou remanejados de horário e/ou dia e temas poderão ser alterados.
8 No valor da inscrição, não está incluso: alimentação, festas, traslado, estacionamento, hospedagem. 
Inscrições pela internet e sua confirmação de pagamento: após o pagamento do boleto ou aprovação do cartão de crédito ou débito você receberá uma mensagem do Pagseguro informando que seu pagamento foi aprovado. Tal mensagem é seu comprovante de inscrição, você deve imprimi-la e no dia do evento você deve levá-la juntamente com um documento com foto.
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