VI CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS


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Dias:

01 e 02/05/2019

Local do Evento:

Auditório do Hotel Blue Tree Towers (Antigo Hotel Pestana)

Local das Inscrições:

Livraria Themis, - Monumental Shopping (Sobreloja) e Representantes das IES de São Luis

Carga Horária:

35 h/a

Valor para Graduandos:

R$ 90.00






Valor para Profissionais:

R$ 120.00






Valor para Jovens Advogados:

R$ 0.00

Informações da Promoção:

Palestrantes:

P A R T I C I P A N T E S:

Adelmano Benigno (MA) - Advogado Criminalista; Professor das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal e Coordenador Adjunto do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá em São Luís-MA. 

Alan Jefferson (MA) - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e Pós - graduado em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera e Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estacio. Foi pesquisador bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET, do curso de Direito da UFMA. Atualmente é Advogado militante na área de direito condominial e Professor da Faculdade Estácio e Pitágoras.

Alessander Mendes (PI) - Mestre em Direito e Gestão de Conflitos - UNIFOR; Mediador do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC/PI; Mediador Extrajudicial-CMC Estácio Teresina; Professor de Processo Penal e Mediação do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba - CESVALE, Professor de Processo Penal e Mediação da Estácio Teresina, Especialista em Direito Eleitoral - UFPI; Diretor Presidente do Centro Integrado de Mediação.

Alexander Ferreira (MA) - Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão.

André Nicolitt (RJ) - Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa; Mestre em Direito pela UERJ; Professor Permanente do Mestrado em Direito da UNIGUANAMBI; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense-UFF; Juiz de Direito do TJR – Titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher; Autor de Livros e artigos na área do Processo Penal

Carlos Hélder Mendes (MA) - Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Advogado Criminalista; Autor do Livro: "Do sentimento de impunidade à banalização da Extrema Ratio, publicado pela Editora Empório do Direito (2016).

Eleonora Nacif (SP) - Advogada Criminalista; Presidenta do IBCCRIM; Professora e coordenadora do curso “O rito do Júri” da ESA- OAB/SP

Eugênio Raul Zaffaroni (ARG) - Ex-ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Professor emérito e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, é também doutor honoris causa pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Federal do Ceará, pela Universidade Católica de Brasília e pelo Centro Universitário FIEO. É vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal

Italo Rabelo (MA) - Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Autor do livro "A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NA APLICAÇÃO DA NORMA PENAL: Uma análise processual penal da Lei nº. 11.340/06"; Advogado Criminalista.

Jacinto Nelson Coutinho (PR) - Doutor em Diritto Penale e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza. Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná aposentado. Procurador do Estado do Paraná aposentado e Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Participa da Rede de Direito Público Brasil-Itália-Espanha (REDBRITES). Pesquisador do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Professor Colaborador do Curso de Mestrado em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS e do Curso de Mestrado em Direito, História do Pensamento Jurídico, da Faculdade Damas.

Jacob Filho (SP) - Prêmio Referência Nacional da Advocacia pela ANCEC nos anos de 2015, 2016 e 2018; Mestre em Direito Penal pela FIG;  Especializado em Direito pela Escola Paulista de Direito; Especializado em Direito pelo LFG; Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP; Membro do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa);  Associado do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

João Carlos da Cunha (MA) - Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Professor do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Jorge Ribeiro (MA) - Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão; Professor do Departamento de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão; Professor do Departamento de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior; Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). Advogado Criminalista. 

Juarez Tavares (PR) - Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main - Alemanha; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E Professor Visitante nas Universidades Pablo de Olavide (Sevilha - Espanha) e Frankfurt am Main (Alemanha), Professor Honorário da Universidade de San Martin (Lima-Peru) e Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Sub-Procurador-Geral da República aposentado. Dedica-se principalmente aos seguintes temas: teoria do delito, direito penal e globalização, princípios fundamentais de direito penal, crimes omissivos e crimes culposos.

Karla Vale (MA) - Professora Universitária. Pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade Ananhaguera. Professora do Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC. Professora da Faculdade Santa Terezinha - CEST; Supervisora da Gestão de Alvarás da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão - SEAP/MA.

Kazumi Tanaka (MA) - Coordenadora das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento _a violência contra a Mulher do Estado do MA, Delegada de Policia Civil, Membro do Conselho Estadual da Mulher; Mestranda em Direito Público e Professora da ACADEPOL

Luciana Boiteux (RJ) - Doutora em Direito Penal pela USP. Professora de Direito Penal e Criminiologia da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da mesma Instituição e pesquisadora associada ao Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ e Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ. Membro do Conselho Consultivo da REDUC - Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos.

Lúcio Henrique (MA) - 

Márcio Henrique (MA) - Mestre em Direito pela UNAMA-PA; Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão; Professor de Direito Penal do CEST-MA, da Academia de Polícia Civil do Maranhão-ACADEPOL/MA. Professor da Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP. Delegado Geral Adjunto Administrativo da Polícia Civil do Maranhão.

Maricy Ribeiro (MA) - Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direitos Fundamentais e em Direito Administrativo. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA. Advogada e Professora.

Mauricio Fraga (MA) - Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça – UFMA;  Professor de Direito Penal e Processo Penal da FACAM - Faculdade do Maranhão. Coordenador do Núcleo de Estudos Criminológicos - NEC da Faculdade do Maranhão - FACAM. Assessor Jurídico da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Rafael Sauaia (MA) - Advogado criminalista; Professor da UNDB de Direito Penal e Prática Penal; Mestrando em Direito Público pela Universidade Portucalense (Porto/Portugal).

Robson Mourão (MA)Doutorando em Direito com ênfase em Direito Penal e Processo Penal; Perito Oficial de Natureza Criminal; Atuação no Icrim, como Perito no setor de Morte Violenta e Acidente de Tráfego; Atual Diretor do ICRIM (Instituto de Criminalística) – São Luís/MA; Professor da Academia de Polícia Civil – MA; Professor da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública ) em diversas disciplinas de formação e aprofundamento policial; Professor Universitário na Faculdade Pitágoras no curso de Direito; na Pós-graduação na Universidade Edufor em Direito Penal e Processual Penal ;Professor do curso preparatório Sucesso Jurídico.

Rodrigo Almeida (MA) - Professor da Universidade Ceuma - UNICEUMA e da Escola Superior de Advocacia - ESA/MA. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MA. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade da Amazônia/UNAMA. Também é advogado criminalista atuando, principlamente, no Estado do Maranhão.

Rogério Greco (MG) - Procurador de Justiça, exercendo suas funções junto à Procuradoria Especializada em Crimes contra a Vida; Membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais; Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidad de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidad de Salamanca (Espanha); especialista em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla La Mancha (Espanha); especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca (Espanha); formado pela National Defense University (William F. Perry Center for Hemispherie Defense Studies) em combate ao crime organizado transnacional e redes ilícitas nas Américas; Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais;

Rômulo Moreira (BA) - Procurador de Justiça na Bahia. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação; Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. 

Sérgio Salomão Shecaira (SP) - Professor Titular da Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo; Livre-docente em criminologia; Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Pós doutorado na Universidade do País Vasco; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia; Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale. Membro do Comité Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital Punishment.

Thaís Bandeira (BA) - Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. Professora de Direito Penal da universidade Federal da Bahia e da faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal da Bahia.

Thales Dyego (MA) - Mestre em Direito e Instituições do Sistema da Justiça pela Universidade Federal do Maranhão; Advogado criminalista; Professor de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional da Faculdade Pitágoras de São Luís e do Instituto Florence de Ensino Superior. 

Themis Buna (MA) - Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Professora titular da Universidade Ceuma e Faculdade do Maranhão – FACAM; Coordenadora da Faculdade EDUFOR

Thiago Allisson (MA) - Advogado; Pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da graduação em Direito e pós-graduação em Ciências Criminais em Direito na Universidade Ceuma.   

Programação:

P R O G R A M A Ç Ã O

  • 01/05/2019

13h CREDENCIAMENTO E ENTREGA DO MATERIAL

14h15 Cerimônia de Abertura e Entrega do Material

15h Conferência Magna de Abertura: O Processo Penal na Contemporaneidade.

Conferencista: Prof. André Nicolitt (RJ)

Presidente de Mesa: Profa. Eleonora Nacif (SP)

 

16h A Influência da Mídia no Direito Penal

Palestrante: Prof. Rogério Greco (MG)

Presidente de mesa: Prof. Lucio Henrique (MA)

 

16h50 Advocacia Penal em Tempos de Crise: O que esperar após a onda lava jato?

Palestrante: Profa. Thaís Bandeira (BA)

Painelista: Prof. Mauricio Fraga (MA)

Presidente de mesa: Profa. Themis Buna (MA)

 

18h Identidade Criminal e Modernidade Líquida

Palestrante: Prof. Sérgio Salomão Shecaira (SP)

Painelista: Prof. João Carlos Moura (MA)

Painelista: Prof. Márcio Henrique (MA)

Presidente de mesa: Prof. Alexander Ferreira (MA)

 

19h30 Para se ter um Processo Penal Democrático

Palestrante: Prof. Jacinto Nelson Coutinho (PR)

Presidente de mesa: Prof. Rafael Sauaia (MA)

20h30 Encerramento das atividades

 

  • 02/05/2019

09h Lawfare, ativismo e processamento criminal no Brasil pós - 1988

Palestrante: Prof. Thiago Allisson (MA)

Presidente de mesa: Prof. Jorge Ribeiro (MA)

 

09h50 Direito Penal Liquido: Os paradoxos do sistema de justiça penal

Palestrante: Prof. Thales Dyego de Andrade (MA)

Presidente de mesa: Prof. Gibson Passinho (MA)

 

10h40 TRIBUNAL DO JÚRI

Palestrante: Prof. Jacob Filho (SP) - Investigação defensiva do inquérito ao plenário

Painelista: Prof. Robson Mourão (MA) - A prova pericial em contraponto à Sindrome do 'Piu-Piu' na busca da justiça processual no Tribunal do Júri"  

Presidente de mesa: Prof. Alan Jefferson (MA)

 

12h ALMOÇO

 

14h30 Gênero e Sistema Punitivo: desafios e contradições

Palestrante: Profa. Luciana Boiteux (RJ)

Painelista: Profa. Kazumi Tanaka (MA)

Painelista: Profa. Maricy Ribeiro (MA)

Presidente de mesa: Prof. Karla Vale (MA)

 

16h15 A Construção de Novos Paradigmas no Enfrentamento da Criminalidade e suas Formas de Punibilidade 

Palestrante: Prof. Alessander Mendes (PI)

Presidente de mesa: Prof. Rodrigo Almeida (MA)

 

17h10 O Processo Penal Brasileiro e o Sistema Acusatório

Palestrante: Prof. Rômulo Moreira (BA)

Painelista:  Prof. Carlos Helder Mendes (MA)

Painelista: Prof. Italo Rabelo (MA)

Presidente de mesa: Prof. Adelmano Benigno (MA)

 

18h40 Conferência Magna de Encerramento: Estado Democrático e Direito Penal Populista  

Conferencista: Prof. Juarez Tavares (PR) e Prof. Eugénio Raul Zaffaroni (ARG)

Presidente de mesa: Prof. Thiago Diaz (MA)

20h30 Encerramento das atividades

Apresentação de Trabalhos:

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Informações Gerais:

1 Em caso de desistência ou não comparecimento não haverá devolução do valor pago a título de investimento, sendo facultada a transferência da inscrição para outra pessoa interessada até 08 dias antes do início do curso ou congresso, mediante prévia solicitação através do e-mail secretaria.parlatorio@gmail.com.br devendo constar na mensagem o nome completo da pessoa inscrita, bem como, o nome completo da pessoa indicada. Se você fez sua inscrição com cartão de crédito de outra pessoa (que não irá ao evento), você tem até 08 dias antes do evento para informar o nome completo da pessoa que realmente irá ao evento através do e-mail secretaria.parlatorio@gmail.com.br
2 Não nos responsabilizamos por objetos esquecidos ou deixados no local do curso ou congresso.
3 Não será permitido o ingresso de pessoas alcoolizadas, portando bebidas alcoólicas (ainda em que embalagem fechada) ou trajando roupa de praia e chinelos. É proibido o consumo de bebidas alcoólicas durante o curso ou evento, é proibido fumar em qualquer espaço fechado nas dependências do evento sob pena de ser retirado sem a devolução do valor e sem direito ao recebimento do certificado.
4 As inscrições realizadas na modalidade presencial: o comprovante de inscrição deve conter, entre outras informações, assinatura e nome legível do representante vendedor, bem como sua assinatura e telefone.
5 O certificado será emitido on-line através do site do parlatorio, pois não enviamos por e-mail. Os certificados devem ser emitidos no prazo de um ano.
6 Quando, fornecido, será obrigatório o uso de credenciais para todos os inscritos. Em nenhuma hipótese será fornecido segunda via de credenciais.
7 Professores, temas, dias e horários estão confirmados, porém, havendo necessidade, a programação poderá ser alterada, professores poderão ser substituídos e/ou remanejados de horário e/ou dia e temas poderão ser alterados.
8 No valor da inscrição, não está incluso: alimentação, festas, traslado, estacionamento, hospedagem. 
9 Inscrições pela internet e sua confirmação de pagamento: após o pagamento do boleto ou aprovação do cartão de crédito ou débito você receberá uma mensagem do Pagseguro informando que seu pagamento foi aprovado. Tal mensagem é seu comprovante de inscrição, você deve imprimi-la e no dia do evento você deve levá-la juntamente com um documento com foto.
10.Os participantes inscritos ou em caráter de cortesia aceitam expressamente que sua imagem e áudio sejam captados e gravados durante a realização do evento, pelo que cede, desde já, de modo gratuito e definitivo, aos promotores e patrocinadores do evento e quaisquer terceiros indicados por estes, todos os direitos de imagem e áudio dos quais é titular, para todos os fins (comerciais, institucionais e demais), uso em qualquer tipo de mídia, inclusive televisiva, sem limitação de território, prazo, número de vezes e por todos os meios de comunicação existentes ou que venham a existir.

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Informações

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