CONGRESSO ON LINE DE MULHERES CRIMINALISTAS DO PARLATÓRIO JURÍDICO


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Dias:

17 a 21 de agosto de 2020

Local do Evento:

parlatoriocmc.vpeventos.com

Local das Inscrições:

parlatoriocmc.vpeventos.com e no site do Parlatório Jurídico

Carga Horária:

30h/a

Valor para Graduandos:

R$ 30.00


Valor para Profissionais:

R$ 30.00


Valor para Jovens Advogados:

R$ 30.00

Informações da Promoção:

Palestrantes:

PARTICIPANTES

  

Adriana Borges Ferro (PI)

Alice Bianchini (SP)

Alynne Patrício (PI)

Ana Claudia Pinho (PA)

Ana Cristina Mendonça (RJ)

André Lozano Andrade (SP)

Bartirá Macedo (GO)

Bruna Laporte (RS)

Camila Nery (PI)

Carlos Helder Mendes (MA)

Denise Luz (PE)

Dina Alves (SP)

Elaine Barbosa (RJ)

Eleonora Rangel Nacif (SP)

Ellem Todão (SP)

Eugênia Villa (PI)

Fauzi Hassan Choukr (SP)

Gamil Foppel (BA)

Gilmar Mendes (DF)*

Giovana Buonicore (PR)

Gisela Borges de Araújo (BA) 

Gustavo Tupinambá (PI)

Herbeth Barreto (MA)

José Muniz Neto (MA)

Josiane Minardi (PR)

Juliano Leonel (PI)

Karine Sarmento (MA)

Karla Vale (MA)

Kazumi Tanaka (MA)

Lorraine Carvalho (SP)

Luciana Boiteux (RJ)

Maria Carolina Amorim (PE)

Maria Carvalho (PE)

Maria Eduarda Aguiar da Silva (RJ)

Maria Paula Daltro Lopes (SP)

Maria Sylvia (SP)

Maura Leitzk (RS)

Maynara Costa (MA)

Michele Amorim (PI)

Naiara Moraes (PI)

Priscila Pamela (SP)

Roberto Tardelli (SP)

Rosália Mourão (PI)

Sara Barros (MA)

Simone Henrique (SP)

Thaís Bandeira (BA)

Thais Pinhatta (RJ)

Thales Dyego de Andrade (MA)

Thayná Yaredy (SP)

Wirna Alves (PI)

 

Programação:

PROGRAMAÇÃO 

 

17 de agosto

09h CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Teoria Feminista do Direito, Consciência Feminista e seus Métodos.

Conferencista: Profa. Alice Bianchini (SP) - Doutora em Direito Penal pela PUC/SP; Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo; Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA; Vice-Presidente Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ

Mediador: Prof. Herbeth Barreto (MA)

 

09h40 Considerações acerca do Juiz de Garantias

Palestrante: Profa. Priscila Pamela (SP) - Advogada criminalista; Pós graduada em Direito Penal Econômico pela FGV – SP; Especialista Direitos Humanos, Raça e Gênero pela Faculdade de Direito da USP; Presidenta da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP;Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa; Coordenadora-adjunta do Núcleo de Sistema Prisional do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Mediador:

10h10 Intervalo

 

14h30 Criminalidade Feminina: Do silêncio à fantasia.

Palestrante: Profa. Adriana Borges Ferro (PI) - Doutora em Educação; Esp. Em Bioética e Direitos Humanos; Professora de Direito penal e criminologia e Avaliadora INEP/MEC

Mediadora: Dra. Karine Sarmento (MA)

 

15h Rés Negras, Juízes Brancos

Palestrante: Profa. Dina Alves (SP) -  Advogada, coordenadora do departamento de justiça e segurança pública do IBCCRIM; feminista negra e co-fundadora do coletivo ADELINAS

Mediador: Prof. Gustavo Tupinambá (PI)

15h30 Intervalo

 

18h30 Considerações acerca do Acordo de Não Persecução Criminal

Palestrante: Profa. Maria Carolina Amorim (PE) - Doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP e Mestre em Direito Penal pela UFPE. Professora convidada de programas de pós graduação em ciências criminais da ESA/PE e da FADIC. Diretora Jurídica da UNACRIM, Conselheira Estadual da OAB/PE e Coordenadora Adjunta (por Pernambuco) do IBCCRIM e do Laboratório de Ciências Criminais em Pernambuco. Advogada criminalista. Sócia do escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal. 

Mediador: Prof. Carlos Helder Mendes (MA)

 

19h A Criminalização da LGBTFOBIA

Palestrante: Profa. Maria Eduarda Aguiar da Silva (RJ) - Advogada, graduada em Direito pela UNESA, ativista de direitos humanos, Presidente do Grupo pela Vidda Rio, membro da comissão de diversidade e genero da OABRJ, membro da comissão de estudos de direito penal da OABRJ. Em 2019 esteve no STF defendendo a criminalização da LGBTfobia pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA, Vencedora do Prêmio de pessoa LGBT mais influente no ano de 2019, em 2019 também esteve no FONAJUPE defendendo perante o encontro nacional de juizes da infancia o direito ao alojamento conforme o gênero de pessoas transexuais e travestis nas instituições que abrigam menores, em 2017 foi retratada na exposição faces da justiça da CAARJ. 

Mediadora: Profa. Rosália Mourão (PI)

19h40 Encerramento

 

 

18 de agosto

09h O Limite para a Mentira na Era das FakeNews

Palestrante: Profa. Ana Cristina Mendonça (RJ) - Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos. Autora de obras jurídicas.

Mediador: Prof. André Lozano Andrade (SP)

 

09h30 Apresentação Oral de Trabalhos

 

09h40 Encarceramento Feminino à Luz da Criminologia Crítica.

Palestrante: Profa. Elaine Barbosa (RJ) - Advogada, pesquisadora, membra do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela. Mestre em Educação e doutoranda em Direito pela UFRJ/FND

Mediador: Profa. Karla Vale (MA)

10h10 Intervalo

 

14h30 Circuito do Feminicídio: Traduzindo gestos simbólicos.

Palestrante: Profa. Eugênia Villa (PI) - Doutora em Direito e Políticas Públicas - UNICEUB; Mestra em Direito - UNISINOS/RS; Professora da UESPI; Delegada de Polícia Civil do Piauí; Superintendente do Sistema de Gestão de Riscos da SSP/PI

Mediador:

 

15h Apresentação Oral de Trabalhos

 

15h10 A Seletividade do Sistema Penal

Palestrante: Profa. Maria Paula Daltro Lopes (SP) - Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Advogada. Professora Universitária na Graduação de Direito da Universidade Nove de Julho e Faculdade de Suzano - Universidade Brasil. Coordenadora da Pós Graduação da Faculdade de Agudos/SP. Professora Orientadora de Iniciação Cientifica na Universidade Nove de Julho com os temas de Justiça Restaurativa e Diálogos do Direito Penal e Direito Sanitário.

Mediador:

15h40 Intervalo

 

18h30 Necrobiopoder: Que corpo habita as prisões femininas no Brasil?

Palestrante: Profa. Maynara Costa (MA) - Doutoranda em Ciências Sociais. Mestra em Antropologia Social. Advogada e Antropóloga. Coordenadora Adjunta e Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís. Professora da Pitágoras. Dedica-se a área de estudo da Corporalidade, Gênero, sexualidade; Direitos reprodutivos e Direitos humanos; Direitos, saúde e Políticas Publicas dos povos indígena; Educação e diversidade étnico-racial.

Mediadora: Profa. Camila Nery (PI)

 

19h Atuação da Mulher Criminalista: O machismo no banco dos réus

Palestrante: Profa. Maura Leitzk (RS) - Doutoranda no PPGEDU da Universidade de Passo Fundo. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Ciências Criminais pela UNOCHAPECÓ. Professora da Universidade Integrada do Alto Uruguai e Missões - URI. Advogada militante, sócia fundadora do Escritório Silva, Leitzke e Dimer Assessoria e Consultoria. Sócia da Empresa Exata pesquisas, treinamentos, concursos e consultorias.

Mediador: Prof. Roberto Tardelli (SP)

19h40 Encerramento

 

 

19 de agosto

09h Direitos Fundamentais e Antirracismo

Palestrante: Profa. Thayná Yaredy (SP) - Advogada; Pós graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra e Mestranda em Ciências Humanas e Sociais (Universidade Federal do ABC/UFABC). Assessora de projetos da Conectas e colaboradora dos coletivos Me Representa e TretAqui.

Mediador: Prof. José Muniz Neto (MA)

 

09h30 Apresentação Oral de Trabalhos

 

09h40 Responsabilidade Penal do Médico

Palestrante: Profa. Giovana Buonicore (PR) - Advogada. Sócia fundadora do Buonicore Advogados Associados. Mestre em Ciências Criminais. Especialista em Compliance. Membro do Grupo de Pesquisas de Direito da Saúde e Empresas Médicas da UNICURITIBA. Parecerista do Boletim de Ciências Criminais do IBCCRIM. Associada à Associação Brasileira de Auditoria, Riscos e Compliance.

Mediador: Profa. Sara Barros (MA)

10h10 Intervalo

 

14h30 Direito Penal e Bioética

Palestrante: ProfaSimone Henrique (SP) - Mestre e Doutoranda em Direitos Humanos ( FDUSP). Especialista em Compliance (IBCCRIM - Universidade de Coimbra). Conselheira Seccional Suplente da OABSP e ocupa a Vice-Presidência da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra da OABSP.

Mediador: Prof. Gamil Foppel (BA)

 

15h Apresentação Oral de Trabalhos

 

15h10 Política de Drogas, Gênero e Direitos Humanos: uma perspectiva crítica

Palestrante: Profa. Luciana Boiteux (RJ) - Mestre (UERJ), Doutora em Direito Penal (USP) Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da UFRJ, Coordenadora do Grupo de Pesquisas Política de Drogas e Direitos Humanos da FND/UFRJ, Coordenadora do Departamento de Política de Drogas do IBCCRIM.

Mediador:

15h40 Intervalo

 

18h30

Palestrante: Profa. Alynne Patrício (PI)

Mediador:

 

19h

Palestrante: Profa. Josiane Minardi (PR)

Mediador:

19h40 Encerramento

 

 

20 de agosto

09h Advocacia Penal em Tempos de Isolamento Social

Palestrante: Profa. Thaís Bandeira (BA) - Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. Professora de Direito Penal da universidade Federal da Bahia. Conselheira da OAB-BA. Diretora da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA). Membro do Instituto de Direito Processual Penal da Bahia.

Mediadora: Profa. Naiara Moraes (PI)

 

09h30 Apresentação Oral de Trabalhos

 

09h40 Política Criminal de Superencarceramento.

Palestrante: Profa. Thais Pinhatta (RJ) - Doutoranda em direito pela USP; Advogada no Escritório Franco Advogados e Membro do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela

Mediador: Profa. Bruna Laporte (RS)

10h10 Intervalo

 

14h30 Descumprimento de Medidas Protetivas e sua Criminalização enquanto Estratégia Protetiva

Palestrante: Profa. Kazumi Tanaka (MA) - Delegada de Policia Civil, atuando como Coordenadora das delegacias de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher do Estado; Mestranda em direito público pela Universidade Portucalense ; Conselheira do Conselho Estadual da Mulher; Membro da Câmara Técnica Estadual de Políticas para as Mulheres; Membro da Câmara Técnica de monitoramento do Pacto Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres; Membro do colegiado da Rede amiga da Mulher em São Luís; Professora da Acadepol-MA.

Mediador:

 

15h Apresentação Oral de Trabalhos

 

15h10 Controle de Legalidade da Delação Premiada

Palestrante: Profa. Gisela Borges de Araújo (BA) - Advogada especializada em direito penal economico. Sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Pós-graduada em Direito Penal Economico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Integrante do Grupo de pesquisa Sistemas Penais Econômicos do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Mediador: Prof. Fauzi Hassan Choukr (SP)

15h40 Intervalo

 

18h30 Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu impacto no processo penal brasileiro: Uma proposta procedimental

Palestrante: Profa. Denise Luz (PE) - Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS. Professora de Direito Penal e Processual Penal na Universidade de Pernambuco - UPE. Líder do Grupo de Pesquisa Veredas de Ciências Criminais. Coordenadora do Programa de Extensão Escritório de Defesa da Mulher – EDM.

Mediador: Prof. Thales Dyego de Andrade (MA)

 

19h Covid-19 e a Ausência de Políticas Públicas aos Egressos e Egressas do Sistema Penitenciário Brasileiro.

Palestrante: Profa. Ellem Todão (SP) - Advogada criminalista, especialista em Direito Penal e Processo Penal. Membro efetiva das comissões da Mulher Advogada, Igualdade Racial, Direito Penal e de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Sua temática de estudos versa sobre gênero, raça e políticas públicas.

Mediador:

19h40 Encerramento

  

 

21 de agosto

09h A Lei Anticrime e a (In)segurança da População Negra.

Palestrante: Profa. Lorraine Carvalho (SP) - Mestranda em Direitos Humanos pela USP. Pós-graduada em direito penal econômico pela FGV. Pesquisadora na FGV e advogada.

Mediadora: Dra. Michele Amorim (PI)

 

09h30 Recrudescimento Penal e Direitos Humanos

Palestrante: Profa. Eleonora Rangel Nacif (SP) - Advogada criminalista; Presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Professora e coordenadora do curso prático de Tribunal do Júri da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB.

Mediador: Profa. Maria Carvalho (PE)

10h Intervalo

 

14h30

Palestrante: Profa. Bartirá Macedo (GO)

Mediador:

 

15h Epistemologia Garantista e Limitação do Poder: A razão no Direito Penal

Palestrante: Profa. Ana Claudia Pinho (PA) - Doutora em Direito. Professora da UFPA. Coordenadora do grupo de pesquisa “Garantismo em Movimento”. Promotora de Justiça Criminal.

Mediador: Prof. Juliano Leonel (PI)

15h40 Intervalo

 

18h30

Palestrante: Profa. Maria Sylvia (SP)

Mediador:

 

19h CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Conferencista: Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes (DF)*

Mediador: Prof. Herbeth Barreto (MA)

19h40 Encerramento

Apresentação de Trabalhos:

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Informações Gerais:

1 Em caso de desistência ou não comparecimento não haverá devolução do valor pago a título de investimento, sendo facultada a transferência da inscrição para outra pessoa interessada até 08 dias antes do início do curso ou congresso, mediante prévia solicitação através do e-mail secretaria.parlatorio@gmail.com.br devendo constar na mensagem o nome completo da pessoa inscrita, bem como, o nome completo da pessoa indicada. Se você fez sua inscrição com cartão de crédito de outra pessoa (que não irá ao evento), você tem até 08 dias antes do evento para informar o nome completo da pessoa que realmente irá ao evento através do e-mail secretaria.parlatorio@gmail.com.br

2 Professores, temas, dias e horários estão confirmados, porém, havendo necessidade, a programação poderá ser alterada, professores poderão ser substituídos e/ou remanejados de horário e/ou dia e temas poderão ser alterados.

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